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Registro de Marcas

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A marca é um patrimônio importante do seu negócio, por isso você precisa registrá-la para garantir o direito de uso dela.

O que é o registro de marca?

O registro de marca é realizado pelo INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Marca é identificação de uma empresa, produto ou serviço para o público em geral, que pode ou não ser acompanhada de uma ilustração gráfica conhecido como logotipo que são letras, desenho e cores que identificam aquele desenho que passa a ser reconhecido pelo público do negócio.

O que não é registro de marca?

É muito comum confundir o registro de marca com o registro de domínio na web, mas são processos diferentes. Registro de marca também não é o nome de usuário de redes sociais. Outro processo que não está relacionado com o registro de marcas é o nome da empresa vinculado ao CNPJ.

Outra vantagem do registro de marca que se pode incluir a mesma do CNPJ e do domínio web, assim você fortalece corretamente sua marca.

A propriedade da marca é de quem solicitou o registro e teve o deferimento.

Qual validade do registro da marca?

Qual tempo de uso concedido para essa marca com exclusividade:

O Registro tem validade por 10 anos e é prorrogável por mais 10 anos.

Qual tempo do processo do registro da marca?

O processo do registro pode levar até 18 meses entre todas as ações previstas.

Ao entrar com pedido de registro haverá uma serie de momentos do processo um deles é o tempo que a solicitação é colocada a público para que aja oposição

Prazo de Oposição: É a oportunidade que o INPI dispõe as outras empresas e pessoas do mercado para que eles questionem esse registro por algum motivo.

É importante ficar atento a todos os prazos do registro. Inclusive o de recolhimento de taxas cobradas ao decorrer do processo.

Informações necessárias para o registro da marca.

Além do nome, reúna as informações gráficas como logotipo, fonte e cores e se possuir o slogan ou frase que pertence a marca.

Mudanças posteriores ao registro não estarão asseguradas pelo registro. Toda mudança exige um novo processo de registro.

Quais valores cobrados para o registro da marca?

Os valores são calculados conforme a natureza jurídica de quem solicita que vai da pessoa física e passa por diversas opções oferecidas e reconhecidas por lei.

O processo inicia com o pagamento da primeira guia de recolhimento e até o deferimento quando o pedido é aprovado é possível que aconteça solicitações e outros pagamento sejam pedidos.

Observações para registro:

Classes: para cada classe solicitado o registro é um processo novo. Se você solicitar o registro em duas classes serão pagos dois processos.

O que são classes?

Classe é onde sua marca está representada no mercado e no total de 45 classes disponíveis para o registro. É importante verificar em qual classe deseja proteger a sua marca.

Essas são as informações mais importantes para o registro de marcas, caso desejar ou tiver mais dúvidas não hesite em nos contatar no whats 47 99607-3945.

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